Desbloqueio de Conta Bancária

Conta Bancária Bloqueada? Pode ser possível recuperar seus valores com Agilidade e a segurança jurídica de se consultar com um especialista.

Atuação 100% online e especializada em desbloqueio judicial e administrativo de contas bancárias, penhoras indevidas via SISBAJUD e retenções por suspeita de fraude.

O Que É o Bloqueio Judicial de Conta Bancária

O Bloqueio Judicial de Conta Bancária é uma medida legal determinada por um juiz para garantir o pagamento de uma dívida reconhecida em um processo judicial (execução). Em termos simples, é uma ordem para que as instituições financeiras congelem o saldo disponível na conta do devedor até o limite do valor devido.

Como Funciona o Bloqueio? O Papel do SISBAJUD

O bloqueio é realizado por meio de um sistema eletrônico chamado SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), que substituiu o antigo BacenJud.

O SISBAJUD é a ferramenta que permite a comunicação direta entre o Poder Judiciário e o Sistema Financeiro Nacional.

A “Teimosinha” e a Urgência

Uma das funcionalidades mais importantes do SISBAJUD é a chamada “Teimosinha”. Por meio dela, o juiz pode determinar que a ordem de bloqueio seja reiterada automaticamente por um período de até 30 dias. Isso significa que, se o valor total não for encontrado no primeiro dia, o sistema continuará buscando e bloqueando qualquer novo depósito que caia na conta durante esse prazo.

É por isso que a urgência na contratação de um advogado especialista é fundamental. O prazo para contestar o bloqueio e provar a impenhorabilidade dos valores é curto, e a “Teimosinha” pode continuar bloqueando seu dinheiro diariamente.

Quando o Bloqueio de Conta é Indevido?

Sua conta pode ser bloqueada por diversos motivos: decisões judiciais, suspeita de atividade atípica, dívidas antigas, penhoras automáticas, entre outros.

Mas na maioria dos casos, existe defesa imediata.

Os principais motivos de bloqueio são:

Bloqueio pelo SISBAJUD (execução fiscal, cível ou trabalhista)
Retenção por suspeita de fraude (bancos e COAF)
Bloqueio por movimentação elevada ou “não usual”
Penhora de valores impenhoráveis
Bloqueio integral de conta salário ou benefício
Bloqueio por erro de homônimo
Conta de empresa bloqueada indevidamente
Penhora de valores de terceiros na conta

Importante:
Em grande parte dos casos, é possível pedir desbloqueio no mesmo dia.

Principais Teses Jurídicas Usadas no Desbloqueio

Impenhorabilidade de verbas de natureza alimentar (tese mais forte)

Salário, proventos, aposentadoria, auxílio-doença. Pequenas economias até 40 salários mínimos

Bloqueio desproporcional ou sem fundamentação

Medida excessiva; Ausência de justificativa; Bloqueio automático sem análise do caso.

Conta empresarial: proteção do faturamento

Bloqueio inviabiliza a empresa, gera prejuízo à continuidade das atividades.

Bloqueio indevido por suspeita de fraude

Falta de justa causa; Falta de comunicação prévia; Origem lícita comprovada dos valores.

Erro de pessoa ou valores de terceiros na conta

Comprovamos a titularidade real dos valores e unimos extratos + comprovantes para reversão

Violação ao devido processo legal

Bloqueio sem prévia intimação; Não instauração de contraditório; Penhora fora das hipóteses legais.

Para todos estes casos, a decisão liminar é conferida rapidamente para liberar os valores presos na conta.

Como Funciona o Atendimento

1. Análise do caso (online)

Você envia prints, extratos, o nº do processo e o motivo do bloqueio.

2. Identificação da tese mais forte

Utilizamos uma matriz técnica baseada em decisões atualizadas.

3. Ação imediata para desbloqueio

Atuamos nos seguintes procedimentos:

Pedido urgente de desbloqueio (liminar)
Exceção de pré-executividade
Impugnação
Mandado de segurança
Pedido de reconsideração
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica (se necessário)

4. Atualização constante pelo WhatsApp

Transparência total durante todo o procedimento.

Sinais de que o Bloqueio é ILEGAL

Se qualquer situação abaixo aconteceu com você, há forte chance de desbloqueio imediato:

Sua conta salário foi totalmente bloqueada
Você não foi intimado antes do bloqueio
O valor bloqueado não é dívida sua
Conta conjunta bloqueada integralmente
Bloquearam mais do que o valor do processo
A empresa ficou sem caixa após o bloqueio
Os valores são de terceiros (pais, cônjuge, cliente)
Banco bloqueou por “suspeita” sem apresentar provas

Entre em contato e descubra qual tese se aplica.

O que nossos clientes dizem

Paulo A...

"Atendimento impecável! Perdi a viagem, mas recuperei cada centavo e muito mais da companhia aérea!"

Laura M...

"Fui muito bem atendida, tiraram todas as minhas dúvidas com rapidez e clareza. Profissionais atenciosos. Recomendo!"

Amanda C...

"Finalmente justiça depois de um transtorno enorme! A azarada da viagem cancelada foi só o começo do pesadelo, pois a companhia aérea se recusava a pagar..."

Matheus O...

"Me responderam rapidamente e tiraram todas as minhas dúvidas, recomendo."

Isabella H...

Voo cancelado, promessas vazias da airlines... Já estava me conformando em perder o dinheiro. Encontrei este escritório por indicação e não me arrependi.

Poliana R...

"Menos de uma semana e o processo ja esta na mao do juiz"

A Diferença de Ter um Especialista ao Seu Lado

Análise Jurídica

Verificamos a legalidade do bloqueio com base no Art. 833 do CPC e nas decisões mais recentes dos tribunais.

Atuação Estratégica e Urgente

Atuamos com petição de urgência (liminar) para solicitar o desbloqueio imediato dos valores.

Foco na Impenhorabilidade

Buscamos a liberação total do seu salário, aposentadoria ou poupança (até 40 SM), protegidos por lei.

Entenda Seu Caso! Defenda Seu Direito!

O primeiro passo é a análise de urgência. Envie-nos o extrato bancário e o número do processo (se souber) para avaliarmos a origem do bloqueio e o potencial de liberação imediata dos valores impenhoráveis.