Medicamentos de Alto Custo: Negativa de Plano de Saúde ou Fornecimento pelo SUS?

Seu tratamento com medicamentos de alto custo foi negado pelo plano de saúde ou você busca o fornecimento via SUS e encontra dificuldades? Nosso time de advogados especialistas em Direito Médico e da Saúde te explica como buscar na Justiça o fornecimento imediato do tratamento indicado pelo seu médico, seja contra operadoras de saúde ou o Sistema Único de Saúde.

O que é a negativa de cobertura?

Pelo Plano de Saúde

A negativa de cobertura acontece quando o plano de saúde se recusa a fornecer um medicamento prescrito pelo médico do paciente, geralmente alegando:

Que o medicamento não está no Rol da ANS;

Que se trata de uso off label (fora da bula);

Que é um medicamento de uso domiciliar;

Que o contrato não prevê tal cobertura.

Essas justificativas, em muitos casos, são abusivas e ilegais.

Pelo Sistema Único de Saúde - SUS

No caso do SUS, a dificuldade de acesso pode ocorrer por:

Medicamento não padronizado ou não incluído nas listas do SUS (RENAME, CONITEC);
•Falta de disponibilidade do medicamento na rede pública;
•Exigência de critérios clínicos rigorosos não atendidos pelo paciente;
•Burocracia excessiva ou demora na análise do pedido.

Essas justificativas, em muitos casos, são abusivas e ilegais.

Pelo Plano de Saúde

A negativa de cobertura acontece quando o plano de saúde se recusa a fornecer um medicamento prescrito pelo médico do paciente, geralmente alegando:

Que o medicamento não está no Rol da ANS;

Que se trata de uso off label (fora da bula);

Que é um medicamento de uso domiciliar;

Que o contrato não prevê tal cobertura.

Essas justificativas, em muitos casos, são abusivas e ilegais.

Pelo Sistema Único de Saúde - SUS

No caso do SUS, a dificuldade de acesso pode ocorrer por:

Medicamento não padronizado ou não incluído nas listas do SUS (RENAME, CONITEC);
•Falta de disponibilidade do medicamento na rede pública;
•Exigência de critérios clínicos rigorosos não atendidos pelo paciente;
•Burocracia excessiva ou demora na análise do pedido.

Essas justificativas, em muitos casos, são abusivas e ilegais.

Quais são os seus direitos?

Tratamento Médico

Direito de acesso ao tratamento indicado pelo seu médico, e não pelo plano de saúde ou pela burocracia do SUS.

Medicamentos de Alto Custo

Fornecimento de medicamentos essenciais, mesmo que estejam fora do rol da ANS ou não padronizados pelo SUS.

Liminar Urgente

Possibilidade de obter uma ordem judicial em poucas horas para garantir seu tratamento, seja contra o plano de saúde ou o SUS.

Direito a Reembolso

Direito a ser ressarcido caso precise custear o tratamento por conta própria.

Indenização por Danos

Reparação por danos morais e materiais quando a negativa agrava o estado de saúde.

Acesso ao Prontuário

Direito de acesso integral ao seu prontuário médico e a todos os exames realizados.

Exemplos comuns de medicamentos negados

Medicamentos oncológicos (tratamento de câncer).

Imunobiológicos (artrite reumatoide, psoríase, Crohn, colite ulcerativa).

Medicamentos para doenças raras (atrofia muscular espinhal, fibrose cística).

Antivirais e imunossupressores de alto custo.

Por que procurar um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde?

Casos de negativa de cobertura exigem rapidez e conhecimento técnico-jurídico.
Um especialista poderá:

Analisar seu contrato (plano de saúde) ou a legislação aplicável (SUS) e verificar abusividades ou omissões.

Reunir relatórios médicos e documentos essenciais para a ação, seja contra a operadora ou o ente público.

Ingressar com ação judicial com pedido de liminar, buscando o fornecimento do medicamento em poucos dias, tanto contra planos de saúde quanto contra o SUS.

Evitar que o paciente arque indevidamente com custos que chegam a dezenas de milhares de reais, seja por negativa do plano ou falta de fornecimento pelo SUS.

A Importância da Urgência

Perda de Provas

Documentos e evidências podem ser perdidos ou alterados com o tempo

Prazos Curtos

Existem prazos legais que devem ser respeitados para garantir seus direitos

Agravamento da Saúde

Demora na ação pode resultar em piora do quadro clínico do paciente

Não deixe que o tempo prejudique sua busca por justiça

Em casos de saúde, cada dia que passa pode significar a piora de seu quadro ou o vencimento de prazos cruciais. Agir rapidamente é fundamental para preservar seus direitos e garantir o melhor resultado possível.

Medicamentos de Alto Custo: Negativa de Plano de Saúde ou Fornecimento pelo SUS?

O que é a negativa de cobertura?

Pelo Plano de Saúde

Pelo Sistema Único de Saúde - SUS

Pelo Plano de Saúde

Pelo Sistema Único de Saúde - SUS

Quais são os seus direitos?

Tratamento Médico

Medicamentos de Alto Custo

Liminar Urgente

Direito a Reembolso

Indenização por Danos

Acesso ao Prontuário

Exemplos comuns de medicamentos negados

Por que procurar um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde?

A Importância da Urgência

Perda de Provas

Prazos Curtos

Agravamento da Saúde

Não deixe que o tempo prejudique sua busca por justiça

"Compromisso, excelência e solidez jurídica para defender seus direitos e construir soluções eficazes."

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